Declaração de rectificação 1988/2011
Nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de Julho de 2008, publicado no Diário da República n.º 145, de 29 de Julho de 2008, declara-se que foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011, o despacho (extracto) n.º 11866/2011, a p. 36855, a exoneração do funcionário do Grupo Parlamentar do Partido do CDS - Partido Popular:
Onde se lê:
«ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 11866/2011
Por despacho de 24 de Agosto de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular:
Licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira - exonerado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, com efeitos a partir do dia 30 de Junho de 2011.
31 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
deve ler-se:
«ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Secretário-Geral
Despacho (extracto) n.º 11866/2011
Por despacho de 24 de Agosto de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular:
Licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral - exonerado, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular, com efeitos a partir do dia 30 de Junho de 2011.
31 de Agosto de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.»
21 de Dezembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
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