Anúncio de procedimento n.º 6327/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501181857 - Município de Sardoal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira
Endereço: Praça da República
Código postal: 2230 222
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sardoal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição do serviço de fornecimento de energia eléctrica para locais de consumo em Média Tensão e Baixa
Tensão Especial
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição do serviço de fornecimento de energia eléctrica
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71314100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Locais de consumo abastecidos em Média Tensão - Piscina Municipal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71314100
Lote n.º 2
Designação do lote: Locais de consumo abastecidos em Baixa Tensão Especial - Centro Cultural e Complexo Desportivo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71314100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sardoal
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento, Património e Armazém
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2230 222
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sardoal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sardoal
Endereço: Praça da República
Código postal: 2230 222
Localidade: Sardoal
Telefone: 00351 241850000
Fax: 00351 241855684
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sardoal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Miguel Cabedal Borges
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal
405529614