Conclusão do período experimental
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto no artigo 37.º, n.º 1, alínea b) da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi homologada a acta do júri responsável pelo acompanhamento e avaliação final que comprovam que foi concluído com sucesso o período experimental, dos trabalhadores:
Por meu despacho datado de 2 de Fevereiro de 2011:
Ana Raquel Caixinha Piassab Horta, Assistente Técnica da área funcional de Apoio Administrativo, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98 de 20 de Maio de 2010. Para efeito do período experimental da referida contratação, e nos termos previstos no n.º 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008 de 11 de Setembro, conjugados com os n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, o Júri foi composto pelos elementos que integraram o júri do respectivo procedimento concursal.
Por despacho do Vice-Presidente datado de 6 de Abril de 2011:
Amélia Saião Rocha da Silva, técnica superior da área funcional de Engenharia Civil, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51 de 15 de Março de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. 2.ª série n.º 44 de 3 de Março de 2011.
Por meu despacho datado de 12 de Abril de 2011:
Francisco José Serro Romeiro, Paulo Jorge Véstia Braga, Paulo António Mourão Guerreiro, António Pedro Pestana Malagueta, Diogo Manuel Baião Mestre, António Bento valente Praça, Manuel Farinho Carmona, Estêvão Inácio Martins, João Francisco Almeida Coelho, Assistente Operacional, da área funcional de Pedreiros, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92 de 12 de Maio de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 44 de 3 de Março de 2011.
Por meu despacho de 14 de Abril de 2011:
Mariana Rosa Martins Santinhos, Manuel Francisco Gonçalves Camões, Fernanda de Almeida e Silva, Manuel Valente Romeiro, António Domingos Romeiro Valentim, João Manuel carreto Serro, Manuel José Moreno Sota, Assistente Operacional, da área funcional de Jardineiro, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 3 de Maio de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 44 de 3 de Março de 2011.
Por meu despacho de 15 de Abril de 2011:
Francisco José Carrasco dos Reis, Armindo José Roque Evaristo, António Barão Gregório, Álvaro Manuel Oliveira Galamba, Assistente Operacional, da área funcional de Serviços Gerais, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92 de 12 de Maio de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho de 15 de Abril de 2011:
Maria de Fátima dos Santos Borges, Assistente Operacional, da área funcional de Apoio Administrativo, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o júri do período experimental por meu despacho datado de 5 de Janeiro de 2011, teve a seguinte composição: Presidente: Dr.ª Alzira dos Santos Baixinho Pé Leve Figueira, chefe de Divisão do Atendimento e Suporte Administrativo; Vogais efectivos: Dr.ª Norine da Cruz Brito, chefe de Divisão de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Dr.ª Ana Catarina Mestre Borges Correia, Técnica Superior; Vogais suplentes: Dr.ª Ana Luísa dos Santos Malveiro, técnica superior e Sr. João Carlos Leocádio Colação, Assistente Técnico.
Por meu despacho de 9 de Maio de 2011:
Joaquim Soares Romeira, António José dos Santos Furão, Júlio António Salvadinho Furão Martins, Encarregados Operacionais, da carreira de Assistente Operacional, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98 de 20 de Maio de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R.2.ª série, n.º 44 de 3 de Março de 2011.
Por meu despacho de 6 de Junho de 2011:
António Cruz Dias Coelho, João Manuel Abraços Serra, Assistente Operacional, da área funcional de Tractorista, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 3 de Maio de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho de 6 de Junho de 2011
Bruno Francisco Janeiro Cachopo, Fiscal Municipal de 2.ª Classe, da categoria de Fiscal Municipal de Carreira de Técnico profissional, na sequência de concurso externo de admissão, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 107 de 2 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R.2.ª série, n.º 44 de 3 de Março de 2011.
Por meu despacho datado de 7 de Junho de 2011
José Luís Valente Castro, Assistente Técnico da área funcional de Topógrafo, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236 de 7 de Dezembro de 2009. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. 2.ª série n.º 44 de 3 de Março de 2011.
Por meu despacho datado de 8 de Junho de 2011:
Luís Francisco Torrão Gonçalves, António Lameira Calado Ripado, António Manuel Machado Moita, Assistente Operacional, da área funcional de Serviços Gerais, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92 de 12 de Maio de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho de 8 de Junho de 2011,
Francisco Miguel Seleiro Mestre Ramos Bentes, Ana Rita Cabecinhas Correia, Assistente Operacional, da área funcional de Apoio Administrativo, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho datado de 7 de Julho de 2011
Pedro Miguel Raposo Martins, Assistente Operacional, da área funcional de Apoio Administrativo, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o júri do período experimental por meu despacho datado de 21 de Março de 2011, teve a seguinte composição: Presidente: Dr.ª Sara de Guadalupe Abraços Romão, chefe de Divisão da Cultura e Dinamização Turística; Vogais efectivos: Sr. Fernando José Horta Mósca, Assistente Técnico, Dr.ª Norine da Cruz Brito, chefe de Divisão de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos; Vogais suplentes: Dr.ª Ana Luísa dos Santos Malveiro, técnica superior e Sr.ª Luísa Maria Andrade dos Santos, Assistente Técnica.
Por meu despacho datado de 8 de Julho de 2011
Edgar Manuel da Silva Emílio, Assistente Operacional da área funcional de Guarda-nocturno, a tempo parcial, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. 2.ª série n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho datado de 15 de Julho de 2011:
Daniel Francisco Lebre Casteleiro, Técnico Superior da área funcional de Engenharia Civil, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51 de 15 de Março de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. 2.ª série n.º 44 de 3 de Março de 2011.
Por meu despacho datado de 12 de Setembro de 2011
Ana Margarida Vargas Galo Borges Mira, Assistente Técnica da área funcional de Arquivo, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 2 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. 2.ª série n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho datado de 7 de Outubro de 2011
Gertrudes de Fátima Fialho Valente, técnica superior da área funcional de Estudos Portugueses, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115 de 16 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. 2.ª série n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho datado de 7 de Outubro de 2011:
Amélia da Encarnação Fernandes, técnica superior da área funcional de Design, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115 de 16 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. 2.ª série n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
Por meu despacho de 7 de Novembro de 2011:
António Manuel Banaco Bráz, Assistente Operacional, da área funcional de Jardineiro, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85 de 3 de Maio de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 178 de 15 de Setembro de 2011.
Por meu despacho de 13 de Dezembro de 2011:
Vera de Fátima Machado Pereira, Técnica Superior, da área funcional de Ciências da Comunicação, na sequência do procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115 de 16 de Junho de 2010. Em conformidade com o previsto nos n.os 2 e 3 do artigo 73.º do RCTFP, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugados com o n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a composição do júri do período experimental foi publicado em D.R. n.º 112 de 9 de Junho de 2011.
14 de Dezembro de 2011. - O Presidente da Câmara, João Manuel Rocha Silva.
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