Despacho (extracto) 17456/2011, de 29 de Dezembro
Cessação de funções de José Luís do Rosário Barão no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 17456/2011
Por despacho de 30 de Novembro de 2011 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, o funcionário José Luís do Rosário Barão cessa funções do cargo de assessor parlamentar do nível iv no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 30 de Novembro de 2011, inclusive.
20 de Dezembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205504252
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1298368.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1298368/despacho-extracto-17456-2011-de-29-de-dezembro
