Despacho (extracto) 17453/2011, de 29 de Dezembro
Alteração de categorias de Óscar Manuel de Oliveira Gaspar e de Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extracto) n.º 17453/2011
1 - Por despacho de 4 de Outubro de 2011, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de Julho, procede-se no Quadro de Pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista às seguintes alterações:
a) São alteradas as seguintes categorias:
Óscar Manuel de Oliveira Gaspar - deixa de exercer funções na categoria de assessor parlamentar, nível i e passa a exercer funções na categoria de Adjunto.
Marco André de Almeida Carvalho Moreira Raposo - deixa de exercer funções na categoria de motorista, nível ii e passa a exercer funções na categoria de motorista, nível i.
2 - As alterações previstas no número anterior produzem efeitos a partir do dia 1 de Novembro de 2011, inclusive.
16 de Dezembro de 2011. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.
205502649
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1298365.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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