Anúncio de procedimento n.º 6264/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501258027 - Município de Arraiolos
Endereço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 3/UOM/2011 - Empreitada relativa a Beneficiação de Caminho Municipal n.º 1012 (EN
370/Aldeia da Serra/S. Gregório)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 336309.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Caminho Municipal n.º 1012 (EN 370/Aldeia da Serra/S. Gregório)
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Arraiolos
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 30 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no ponto 7 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção administrativa da Unidade de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://bizgov.saphety.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 20 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Arraiolos
Endereço: Praça do Município, 27
Código postal: 7040 027
Localidade: Arraiolos
Endereço Electrónico: geral@cm-arraiolos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O Município de Arraiolos reserva-se o direito de não efetuar a adjudicação, caso a candidatura do presente projeto ao INALENTEJO -
Eixo 3 - Conetividade e Articulação Territorial - Regulamento Específico Mobilidade Territorial, não seja aprovada, nos termos em que foi candidatada.
O acesso às peças do procedimento é gratuito.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jerónimo José Correia dos Loios
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
405505776