Anúncio de procedimento n.º 6221/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506971244 - Instituto Politécnico de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso Público nº 05/IPL/2011
Endereço: Rua General Norton de Matos - Apartado 4133
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830010
Fax: 00351 244813013
Endereço Electrónico: concurso.publico@ipleiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Elaboração dos Projetos de Execução para a Construção do Edifício do CDRsp e do Edifício Cetemares
Descrição sucinta do objecto do contrato: Elaboração dos Projetos de Execução para a Construção do Edifício do CDRsp na Marinha
Grande e para a construção do Edifício Cetemares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 159000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Elaboração dos Projeto de Execução para a Construção do Edifício do CDRsp na Marinha Grande
Preço base do lote: 79500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71300000
Lote n.º 2
Designação do lote: Elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Edifício Cetemares em Peniche
Preço base do lote: 79500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71300000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Marinha Grande e Peniche
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Código NUTS: PT163
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação os documentos de habilitação referidos nos n.ºs 1, 4 e 5 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos. Caso se verifique o disposto no artigo 86.º do referido diploma legal, o prazo para apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário, bem como o prazo concedido para a supressão de irregularidades detectadas nos documentos apresentados, será de 5 dias úteis, nos termos do artigo 132.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Aprovisionamento do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos - Apartado 4133
Código postal: 2411 901
Localidade: LEIRIA
Telefone: 00351 244830010
Fax: 00351 244813013
Endereço Electrónico: concurso.publico@ipleiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
70 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 90%
Assistência ténica em obra - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: Rua General Norton de Matos - Apartado 4133
Código postal: 2411 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830010
Fax: 00351 244813013
Endereço Electrónico: ipleiria@ipleiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno André Oliveira Mangas Pereira
Cargo: Presidente do IPL
405495116