Declaração de rectificação 1960/2011
Rectifica o despacho 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011
Nos termos e para efeitos do n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo 35-A/2008, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008, alterado pelo despacho normativo 13/2009, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2009, torna-se público que, por lapso, o despacho 16787/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 14 de Dezembro de 2011, saiu com incorrecções, que assim se rectificam:
1 - No segmento final do 2.º parágrafo, onde se lê:
«[...] com efeitos a 1 de Março de 2009, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da mesma lei.»
deve ler-se:
«[...] com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, nos termos do n.º 6 do artigo 47.º da mesma lei.»
2 - Na lista de trabalhadores, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
15 de Dezembro de 2011. - A Directora do Departamento de Serviços Gerais, Teresa Núncio.
205481679