Declaração de rectificação 1959/2011
Por se ter verificado que o anúncio 18225/2011 foi publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de Dezembro de 2011, serve a presente declaração para proceder à sua rectificação.
Assim, onde se lê:
«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de Outubro, faço público que, por despacho de 19 de Agosto de 1996, exarado sobre informação da Direcção Regional de Cultura do Alentejo, determinei a abertura do procedimento administrativo relativo à classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei 309/2009, de 23 de Outubro, faço público que, por despacho de 19 de Agosto de 1996, o vice-presidente do ex-Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAAR) determinou a abertura do processo de instrução da classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, sito na freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.»
A planta que se anexa vem rectificar, de igual modo, a planta publicada no referido anúncio.
15 de Dezembro de 2011. - O Director, Luís Filipe Coelho.
(ver documento original)
205483541
