A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Por meu despacho de 12 de Dezembro de 2011, torna-se público que, foi concedida a Emídio Graça Lopes, técnico superior do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, licença sem remuneração, ao abrigo do n.º 1 do artigo 234.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com início a 01 de Janeiro de 2012, produzindo a mesma os efeitos do disposto no artigo 235.º da supra citada lei.
12 de Dezembro de 2011. - A Directora-Geral, Manuela Proença.
205462157
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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