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Aviso (extracto) 23802/2011, de 12 de Dezembro

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Sumário

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso (extracto) n.º 23802/2011

Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos e nas datas que a seguir se indicam:

Aposentação por Limite de Idade: Assistente Operacional, Daniel Costa Amador, em 02-02-2010, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Dores M Sousa Santos, em 05-02-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mariana Bárbara Adivinha Baião, em 28-02-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alfredo Júlio Campos Rodrigues, em 10-03-2010, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Júlio Amaro Zacarias, em 20-04-2010, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Rosário Candeias Andana, em 02-11-2010, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Noémia Conceição Reis Carmo Machado, em 16-11-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.

Aposentação: Assistente Operacional, Pedro Rocha Silva, em 01-01-2010, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Laura Maria Prazeres Santos Nascimento, em 01-01-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Alice Mendes Vitorino, em 03-01-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Técnico, António José Caetano Garrido, em 01-02-2010, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Odete Ramos Almeida, em 01-02-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Domingas Sapina Azinhaga, em 01-02-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Vergueiro Casimiro, em 01-02-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Zulmira Lurdes Afonso, em 01-02-2010, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Gomes Amorim, em 01-02-2010, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Isabel Rosário Canelas Louro, em 14-02-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António José Fidalgo, em 01-03-2010, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Gonçalves Nunes, em 01-03-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Conceição Fernandes, em 01-03-2010, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Humberto João Rocha, em 01-03-2010, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Luisa Caetano Moura, em 01-04-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 22.º e o 23.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Pires Mendes, em 01-04-2010, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Anjos Simões Fontainhas Ferreira, em 01-04-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mariana Calado Liberato, em 01-04-2010, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Teresa Cunha Santos, em 01-04-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elvira Silva Quintanilha Graça, em 01-04-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Idalina Rosa Gaspar Bispo Andrade Almeida, em 01-04-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Chefe de Divisão/Técnica Superior, Ana Isabel Sacadura Lobato Mello Bramão Ramos, em 01-04-2010, posicionada entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 42.º e o 45.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Domingos José Escoval Carmo, em 01-04-2010, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Clarisse Augusta Almeida Pena, em 01-05-2010, posicionada entre a 10.ª e a 11.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 16.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Irene Silva Martins Henriques, em 01-05-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Laurinda Costa Barbosa Cardeira Manhita, em 01-06-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Georgina Martins Santos Costa, em 01-06-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Maria Assunção Gomes Ramos, em 01-07-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Augusta Galeão Reis Figueiredo, em 01-07-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Gorete Nogueira Gabriel, em 01-07-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; Técnico Superior, Artur Estevão Jorge Zeferino, em 01-07-2010, posicionado na 6.ª posição remuneratória - no 31.º nível remuneratório; Técnico Superior, Rute Maria Santos Plácido Coelho Veiga, em 01-07-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 23.º e o 27.º nível remuneratório; Técnico Superior, José Manuel Gonçalves Caixeiro, em 01-07-2010, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 42.º e o 45.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Flora Oliveira Silva Roque, em 01-07-2010, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Silva Morais, em 01-08-2010, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 2.º nível remuneratório; Chefe de Serviços de Administração Escolar, Maria Rosário Martins Alves, em 01-08-2010, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Piedade Gomes Ferreira, em 01-08-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vivelino Soares Graça, em 01-08-2010, posicionado na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Elisabete Alfaia Sousa, em 01-08-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Pedro Luís Costa Rodrigues, em 01-08-2010, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 11.º e o 12.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Armanda Lopes Antunes Feiteira, em 01-09-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria José Ferreira Ribeiro Teixeira, em 01-09-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Virtude Rodrigues Pereira Filipe Alves, em 01-09-2010, posicionada entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carolina Jesus Rebelo Moreira, em 01-09-2010, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Alberto Teixeira Marinho, em 01-09-2010, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Carmelina Batista Silva, em 01-09-2010, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria José Pouca Roupa Ribeiro Costa, em 01-09-2010, posicionada entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 15.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Eugénia Carvalho Ladeiro Silva Taurino, em 01-09-2010, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Irene Silva, em 01-10-2010, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Irene Ferreira Marcelino Marques Matias, em 01-10-2010, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Técnico Superior, Maria Piedade Jesus Graça, em 01-11-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 23.º e o 27.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Manuel Cardoso Almeida, em 01-11-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Augusta Correia Fazenda Domingos, em 01-11-2010, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Chefe Serviços Administração Escolar, Maria Gonçalves Pires Santos, em 01-11-2010, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Helena Mendão Loureira, em 01-11-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ilda Conceição Martinho, em 01-11-2010, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Gracinda Maria Paulo Figueiras Lóios, em 01-11-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cristina Maria Guerra Teles, em 01-11-2010, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Graça Pinela Mendes Pereira, em 01-11-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; Chefe Serviços Administração Escolar, Maria Idalina Cunha Andrade Vitória, em 01-12-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 14.º e o 17.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Idolina Carmo Fonseca Morgado Santos, em 01-12-2010, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Chefe Serviços Administração Escolar, Maria Cesaltina Brito Costa Alexandrino, em 01-12-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 22.º e o 23.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernando Gomes Dias, em 01-12-2010, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório.

Celebração de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado noutra entidade: Assistente Técnico, Luís Miguel Rodrigues Soutinho, em 01-01-2010, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Silva Matos, em 08-02-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Claudia Sofia Lopes Duque Cruz Graça, em 01-04-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Técnico Superior, Dulce Jesus Caetano Machado, em 12-04-2010, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 19.º e o 23.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Sandra Maria Silva Varão Lourenço, em 06-05-2010, posicionada entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Técnico Superior, Ana Marta Almeida Girão, em 10-05-2010, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria João Cachinho Matias Matos, em 01-07-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Claudia Sofia Romeiro Pulquério, em 01-07-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Fernando Manuel Lemos Rodrigues Florindo, em 01-10-2010, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 19.º e o 23.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Francisco Cachaço Caracinha, em 01-10-2010, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fátima Faria Francisco Esteves, em 01-10-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Dores Esteves Carvalho, em 11-10-2010, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Isabel Maria Conceição Santana Gomes, em 15-10-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Paula Oleira Silva, em 25-10-2010, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Marco Paulo Pinto Correia, em 01-11-2010, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Carla Maria Bettencourt Couceiro, em 01-11-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Emília Silva Carvalho Caracinha, em 01-11-2010, posicionada na 4.ª posição remuneratória - no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Maria Paulino Menezes Henriques, em 01-11-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Laura Maria Marques Pascoal Almeida, em 01-11-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Judite Manuela Correia Almeida Santos, em 08-11-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Graça Maria Conceição Serra, em 09-11-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Marília Rita Martins Araújo, em 09-11-2010, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Emília Fernanda Santos Correia Nunes, em 06-12-2010, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Manuela Roque Costa Duarte, em 15-12-2010, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 12.º e o 13.º nível remuneratório.

Demissão: Assistente Operacional, Carlos Alberto Madeira Fernandes Santos, em 16-10-2010, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório.

Falecido: Assistente Operacional, Américo José Garcia Santos Parracho, em 09-04-2010, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Gonçalves Vieira, em 13-04-2010, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória - entre o 8.º e o 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Teresa Isabel Afonso Ferreira, em 10-07-2010, posicionada na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Paulo Aguiar Portela Costa, em 24-07-2010, posicionado na 6.ª posição remuneratória - no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Almeida, em 10-08-2010, posicionado entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Fernanda Maria Silva Simões, em 01-09-2010, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 17.º nível remuneratório.

Rescisão/Denúncia do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: Assistente Técnico, Danielle Maria Sónia Casneuf Gouveia, em 23-08-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Luís Paulo Dias Nunes, em 31-08-2010, posicionado na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carmina Maria Duarte Teodoro Valido, em 01-09-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Debora Raquel Guerra Correia, em 14-09-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Agente Municipal Estagiário, Rui Jorge Sousa Anes, em 30-11-2010, posicionado no Índice 175; Assistente Operacional, Elsita Luisa Gomes Carvalho, em 30-11-2010, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Rita Santos Pereira Soares, em 17-12-2010, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório.

16 de Novembro de 2011. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, Conferida por Despacho 21A-P/2010, 3 de Maio, A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Maria de Jesus Camões Cóias Gomes.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1294560.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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