Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, faz-se público que, com precedência de procedimento concursal, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Maria José Fátima Souto Rosado Ferreira Pires, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2011 - a);
Maria Conceição de Figueiredo Monteiro Ferreira, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2011 - b;
Alcina Manuela Neves Rodrigues Nunes Martins, com efeitos a partir de 03 de Outubro de 2011 - c;
Avelino de Jesus Pinheiro, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2011 - d;
Pedro Miguel Pinho Ferreira, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2011 - e;
Pedro Filipe Santos Fonte, com efeitos a partir de 31 de Agosto de 2011 - f;
António Carlos Batista Pereira, com efeitos a partir de 05 de Setembro de 2011 - g;
Carlos Augusto Mineiro de Jesus, com efeitos a partir de 05 de Setembro de 2011 - h;
Carlos Ladeira Duarte, com efeitos a partir de 05 de Setembro de 2011 - i;
Teresa Maria dos Santos Pinheiro, com efeitos a partir de 05 de Setembro de 2011 - j;
Manuel Gonçalo Rodrigues Cruz, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2011 - l;
Luís Carlos Fernandes Oliveira, com efeitos a partir de 16 de Setembro de 2011 - m;
Maria de Fátima Martins Fernandes, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2011 - n;
Dina Maria Conceição Aires Santiago, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2011 -o;
Lucinda Maria de Seabra Borges, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 - p
Mais se torna público que os referidos contratos foram celebrados com categoria de Assistente Operacional da carreira de Assistente Operacional cuja remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória e ao nível 1, (actualmente 485,00(euro)) e que nas datas de início do respectivo contrato as trabalhadoras iniciaram também o período experimental de 90 dias.
Rita Daniela da Silva Costa, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2011 - q;
Sílvia Maria David Fernandes, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2011 - r;
Teresa Alexandra Dantas da Silva, com efeitos a partir de 01 de Setembro de 2011 -s.
Mais se torna público que os referidos contratos foram celebrados com categoria de Assistente Técnico da carreira de Assistente Técnico cuja remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória e ao nível 5, (actualmente 683,13(euro)) e que nas datas de início do respectivo contrato as trabalhadoras iniciaram também o período experimental de 180 dias.
Graça Maria Moreira de Jesus, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 - t);
Sónia Marisa Marques de Almeida, com efeitos a partir de 31 de Outubro de 2011 - u).
Mais se torna público que os referidos contratos foram celebrados com categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior cuja remuneração corresponde à 2.ª posição remuneratória e ao nível 15, (actualmente 1.201,48(euro)) e que nas datas de início do respectivo contrato as trabalhadoras iniciaram também o período experimental de 240 dias.
a), b) - Candidatas ordenadas, respectivamente, em 1.º, 2.º, lugares na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 19 de Agosto de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência G;
c) - Candidata ordenada, respectivamente, em 3.º lugar na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 19 de Agosto de 2011 (que constitui uma reserva de recrutamento interna nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro), referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência G;
d), e), f) - Candidatos ordenados em 1.º, 2.º, 3.º lugares na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 19 de Agosto de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência J;
g), h), i), j) - Candidatos ordenados em 1.º, 2.º, 3.º e 4.º lugares na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 19 de Agosto de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência H;
l), m) - Candidatos ordenados em 1.º e 2.º lugares na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 19 de Agosto de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência I;
n), o) - Candidatas ordenadas, respectivamente, em 24.º e 25.º lugares na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 6 de Janeiro de 2011 (que constitui uma reserva de recrutamento interna nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro), referente ao procedimento concursal aberto por aviso 15036/2010 publicado no Diário da República 2.ª série de 29 de Julho 2010 - referência L;
p) - Candidata ordenada em 1.º lugar na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 21 de Outubro de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência F;
q), r), s) - Candidatos ordenados em 1.º, 2.º e 3.º lugares na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 19 de Agosto de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência E;
t) - Candidata ordenada em 1.º lugar na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 21 de Outubro de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência A;
u) - Candidata ordenada em 1.º lugar na lista de ordenação final, homologada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara datado de 21 de Outubro de 2011, referente ao procedimento concursal aberto por aviso 7723/2011 publicado no Diário da República 2.ª série de 28 de Março 2011 - referência D;
Para efeitos do estipulado nos n.º 2 e 3 do artigo 73.º da Lei n,º59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com os n.º 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro o júri do período experimental é o mesmo do procedimento concursal.
31 de Outubro de 2011. - O Presidente da Câmara, Prof. Litério Augusto Marques.
305411523
