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Em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 do art.º 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, torna-se pública a cessação definitiva de funções da docente Leonilde Henriques da Silva, por motivo de aposentação a partir de 1/04/2011.
25 de Novembro de 2011. - O Director, António José Condessa Martins.
205403164
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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