Anúncio de procedimento n.º 5833/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680017550 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Rede de Saneamento da Maceira, 3ª, 5ª e 6ª Fases - Parte restante II e Remodelação parcial da rede de distribuição de água de A-do-Barbas
Descrição sucinta do objecto do contrato: Levantamento e reposição de pavimentos; abertura e fecho de valas;
21.400 m, 376 m e 158 m de colectores em PP corrugado SN8, DN200. 250 e 315 mm, respectivamente, e 82 m e 22 m de coletores em FFD DN 200 e 250 mm, respectivamente;
544 câmaras de visita em anéis de betão pré-fabricado;
572 de ramais domiciliários em PP corrugado, SN8, DN160 mm;
1.280 m, 940 m e 1.060 m de condutas elevatórias em PEAD MRS100, PN 10, DN90, 110 e 160 mm, respectivamente;
876 m e 12 m de condutas de distribuição em PVC, PN1,0 MPa, DN 63 e 160 mm, respectivamente;
3.709 m e 450 m de condutas de distribuição em PEAD MRS 100-PN 10, classe SDR17 ou SDR11, DN 110 e 160 mm, respectivamente; acessórios em PEAD MRS 100-PN 10, classe SDR17 ou SDR11 e em FFD para PVC e PEAD e 214 de ramais domiciliários em tubagem de PEAD MR100, da classe PN10, DN32 mm.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1940000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lugares de A-do-Barbas, Cerca (parte) e Campos, freguesia de Maceira
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP e Alvará contendo as seguintes habilitações: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Endereço desse serviço: Rua da Cooperativa, nº 2-S.Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: F1:Valor global da proposta - 50%;
F2:Planeamento físico dos trabalhos - 20%;
F3: Pormenorização do gráfico de síntese do plano de trabalhos - 15%;
F4: Datação justificada das actividades elementares - 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Leiria
Endereço: Rua da Cooperativa, nº 2 - S. Romão
Código postal: 2410 256
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244817300
Fax: 00351 244817301
Endereço Electrónico: geral@smas-leiria.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Miguel Faustino dos Santos
Cargo: Director-Delegado
405407085