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Despacho Normativo 120/89, de 31 de Outubro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 44, de 31.10.1989, Pág. 672
  • Data:
  • Diploma não vigente
  • Secções desta página::
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Sumário

Actualiza as comparticipações a conceder aos Estabelecimentos de Ensino Particular da Região com contratos simples, bem como o valor da capitação máxima do agregado familiar.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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