Anúncio de procedimento n.º 5675/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504491270 - EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional, L. da
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: João Manuel Jorge Gomes
Endereço: Praça Stephens,2
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
Telefone: 00351 244560193
Fax: 00351 244504704
Endereço Electrónico: geral@epamg.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação das Instalações da EPAMG
Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação das Instalações da EPAMG
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 570732.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45262700
Valor: 570732.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Marinha Grande
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo do anexo II, ao programa de procedimento. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55º, do CCP. c) Alvará contendo as seguintes habilitações:
1) 4ª e 5ª subcategoria da 1ª Categoria, classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional ou
Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios, na 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional,Lda
Endereço desse serviço: Praça Stephens, 2
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
Telefone: 00351 244560193
Fax: 00351 244504704
Endereço Electrónico: geral@epamg.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EPAMG - Sociedade de Ensino Profissional,Lda
Endereço: Praça Stephens, 2
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
Telefone: 00351 244560193
Fax: 00351 244504704
Endereço Electrónico: geral@epamg.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço base 570732,00€ (Quinhentos e Setenta Mil Setecentos e Trinta e Dois Euros)
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Jorge Freire de Brito Calvete
Cargo: Gerente
405384787