Anúncio de procedimento n.º 5667/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506823318 - Município de Grândola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO
Designação do trabalho de concepção: Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto da
Biblioteca e Arquivo Municipais de Grândola
Descrição sucinta do trabalho de concepção: O presente Concurso Público tem por objecto a selecção de um trabalho de Concepção, ao nível do estudo prévio, que visa desenvolver o Projecto da Biblioteca e Arquivo Municipais de Grândola
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71200000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Conforme termos de referência
Endereço desse serviço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450019
Fax: 00351 269456779
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.pt
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção:
Até às 17 : 00 do 75 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
5 - HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS ESPECÍFICAS DE QUE OS CONCORRENTES DEVEM SER TITULARES, SE FOR O CASO profissionais independentes ou empresários em nome individual com inscrição efectiva ou temporária em vigor na Ordem dos
Arquitectos ou em organismo ou Associação profissional congénere à da Ordem dos Arquitectos.
Pessoas colectivas cujo objecto social abranja a actividade de elaboração de estudos ou projectos de arquitectura
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEPÇÃO
Conforme termos de referência
7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO
Conforme termos de referência
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 1
9 - PRÉMIOS
9.1 - Montante global dos prémios de participação: 10.000,00€
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: 1.º classificado: 5.000,00€
2.º classificado: 3.000,00€
3.º classificado: 2.000,00€
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Grândola
Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas
Código postal: 7570 281
Localidade: Grândola
Telefone: 00351 269450000
Fax: 00351 269442699
Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/22
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A entidade adjudicante tem a intenção de celebrar, na sequência do Concurso de Concepção e por ajuste directo, ao abrigo do disposto na alínea g) do nº 1 do artigo 27º do Código dos Concursos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/208, de 29 de Janeiro, um contrato de prestação de serviços com o concorrente seleccionado, o qual visa a concretização do Projecto da
Biblioteca e Arquivo Municipais de Grândola
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Vicente Morais Beato
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola
405380639