AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE DE 77 TONELADAS DE BETUME 50/70 PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NA BASE AÉREA Nº 6 - MONTIJO..

Anúncio de concurso urgente n.º 341/2011

Hora de disponibilização: 17:17

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600010686 - Estado Maior da Força Aérea

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea

Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos, 4 - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide/Amadora

Telefone: 00351 214723697

Fax: 00351 214723849

Endereço Electrónico: di.repea.chf@emfa.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: AQUISIÇÃO ATÉ À QUANTIDADE DE 77 TONELADAS DE BETUME 50/70 PARA EXECUÇÃO DE

PAVIMENTOS FLEXÍVEIS NA BASE AÉREA Nº 6 - MONTIJO..

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição até à quantidade de 77 toneladas de Betume 50/70, para fabrico de massas betuminosas, a aplicar na execução de pavimentos flexíveis.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 40000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 44831200

3 - LEILÃO ELECTRÓNICO

É utilizado um leilão electrónico: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

BASE AÉREA Nº 6 - MONTIJO

País: PORTUGAL

Distrito: Setúbal

Concelho: Montijo

Código NUTS: PT172

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os indicados no artigo 14º do Programa do Procedimento:

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Direcção de Infra-estruturas do Comando da Logística da Força Aérea

Endereço desse serviço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide/Amadora

Telefone: 00351 214723697

Fax: 00351 214723849

Endereço Electrónico: di.repea.chf@emfa.pt

8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Ministério da Defesa Nacional

Força Aérea Portuguesa

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av.ª da Força Aérea Portuguesa - Alfragide

Edifício A, Piso 6

Código postal: 2614 506

Localidade: Alfragide/Amadora

Endereço Electrónico: di.repea.chf@emfa.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/11/22

12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt

13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Prazo contratual até 31 de Dezembro de 2011.

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR

Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA

405387362

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.