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Despacho (extracto) n.º 15704/2011
Por meu despacho de 24 de Agosto de 2011, foi autorizada a licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 11 meses, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 234.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, ao assistente técnico, em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, José Manuel de Sousa Santos Figueiredo, com efeitos a 01 de Outubro de 2011.
3 de Novembro de 2011. - O Director-Geral, José Cid Proença.
205350733
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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