Anúncio de procedimento n.º 5609/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505586401 - Município de Porto de Mós
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Divisão de Finanças
Endereço: Praça da República
Código postal: 2480 001
Localidade: Porto de Mós
Telefone: 00351 244499600
Fax: 00351 244499601
Endereço Electrónico: def@municipio-portodemos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços na àrea de seguros nos ramos de Acidentes Pessoais e de Trabalho
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços na àrea de seguros nos ramos de Acidentes Pessoais e de Trabalho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 115000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 66512100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Porto de Mós
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Artº 14º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.compraspublicas.com (Gatewit)
Endereço desse serviço: Município de Porto de Mós - Praça da República
Código postal: 2480 001
Localidade: Porto de Mós
Telefone: 00351 244499600
Fax: 00351 244499601
Endereço Electrónico: def@municipio-portodemos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com (Gatewit)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 20 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a. Valor do Prémio de Seguro (60%); b. Factores de Revisão / Actualização anual dos prémios de seguro (30%); c. Eventuais comparticipações em projectos, eventos ou actividades promovidas pelo Município de Porto de Mós (10%).
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Porto de Mós
Endereço: Praça da República
Código postal: 2480 001
Localidade: Porto de Mós
Telefone: 00351 244499600
Fax: 00351 244499601
Endereço Electrónico: geral@municipio-portodemos.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Salgueiro
Cargo: Presidente da Câmara
405366334