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Em cumprimento do disposto da alínea d), n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que, por motivo de Aposentação, cessa a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, o assistente operacional (posição remuneratória 05/06, nível 05/06) Carlos Alberto da Rocha, com efeitos a 1 de Novembro de 2011.
31 de Outubro de 2011. - O Presidente do Conselho de Administração, Vítor Manuel Castro de Lemos.
305318293
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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