Nos termos das competências atribuídas ao abrigo do artigo 29.º n.º 2 alínea t), dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, aprovados pelo despacho normativo 57/2008, de 28 de Outubro, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008, procede-se à criação do Conselho de Gestão da Qualidade nos seguintes termos:
1 - O Conselho de Gestão da Qualidade tem como missão a promoção e a avaliação da qualidade na UTL.
2 - O Conselho de Gestão da Qualidade tem carácter permanente e funções eminentemente consultivas, exercendo a sua actuação na dependência directa da Reitora ou do membro da equipa reitoral para tal designado.
3 - Para garantir o desempenho das suas atribuições, compete ao Conselho de Gestão da Qualidade a execução das actividades previstas nas alíneas a) e seguintes do artigo 3.º do Regulamento do Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, publicado através do Despacho 9467/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, em 29 de Julho de 2011.
4 - No cumprimento do disposto no ponto 4 do artigo 3.º do Regulamento referido no número anterior, compõem o Conselho de Gestão da Qualidade da UTL:
a) A Reitora, Prof. Doutora Helena Margarida Nunes Pereira;
b) O Administrador dos SAAS-UTL, Dr. Manuel Pinheiro;
c) Os 10 Membros designados pelos Presidentes das Unidades Orgânicas da UTL, nomeadamente: da Faculdade de Medicina Veterinária, o Dr. João Mingachos; do Instituto Superior de Agronomia, a Prof. Doutora Helena Oliveira; do Instituto Superior de Economia e Gestão, a Prof. Doutora Cláudia Sarrico e o Dr. Vítor Palmela Ramos; do Instituto Superior Técnico, o Prof. Doutor Eduardo Pereira, a Dr.ª Cecília Moreira e a Dr.ª Marta Pile; do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, a Dr.ª Sílvia Vicente; da Faculdade de Motricidade Humana, o Prof. Doutor Rui Martins; da Faculdade de Arquitectura, o Prof. Doutor João Carmo Fialho;
d) O Representante designado pelos Membros Estudantes do Conselho Geral, Luís Martins;
e) A Secretária, Dr.ª Ana Fonseca.
5 - Poderão ser convidados a participar nas reuniões do Conselho de Gestão da Qualidade elementos externos a este Conselho, sempre que os assuntos a tratar o justifiquem.
6 - O Conselho de Gestão da Qualidade da UTL é dirigido pela Reitora ou pelo membro da equipa reitoral para tal designado.
3 de Novembro de 2011. - A Reitora, Helena Pereira.
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