Declaração
Segundo comunicação da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a declaração de transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 50, de 1 de Março de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 09, div. 01, C. E. 43.00 - Transferências - Exterior - - - 270 - (j)» deve ler-se «Cap. 09, div. 01, C. E. 43.00 - Transferências - Exterior:».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 6 de Abril de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.