Anúncio de procedimento n.º 5405/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional de Educação e Cultura-Direção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
Endereço: Rua João Tavira, nº.3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214750
Fax: 00351 291231661
Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato para a aquisição, instalação e configuração de equipamentos tecnológicos destinados a Escolas Básicas dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Secundárias e Tecnológicas da Região Autónoma da Madeira
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição, instalação e configuração de equipamentos tecnológicos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1182734.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30213000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Microcomputadores e complementos
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição, instalação e configuração de 1433 microcomputadores, 42 portáteis, 42 vídeoprojetores, 42 multifunções jato tinta, 42 impressoras laser a preto/branco, 42 acesspoint e 42 switch.
Preço base do lote: 1092634.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30213000
Lote n.º 2
Designação do lote: Sistema de virtualização de Desktop e complementos
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de servidores de virtualização, terminais de virtualização, 8 pc's, quatro portáteis, 4 vídeoprojetores, 4 impressoras jato tinta, 4 impressoras laser preto, 4 switch e 4 acesspoint e o seu licenciamento.
Preço base do lote: 37600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30212100
Lote n.º 3
Designação do lote: Equipamento de cópia
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 10 máquinas fotocopiadoras
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 30121100
Lote n.º 4
Designação do lote: Equipamento audiovisual
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 15 aparelhagens audio;
15 televisores e 15 microaparelhagens portáteis
Preço base do lote: 37500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 32320000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ilha da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Regional de Planeamento e Recursos educativos
Endereço desse serviço: Rua João Tavira, n.º3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214750
Fax: 00351 291231661
Endereço Electrónico: drpre@madeira-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Lotes 1, 2 e 4: Fator preço-80% e fator
Prazo de garantia e assistência técnica (onsite)-20%;
Lote 3: Fator custo dos consumíveis e assistência-60% e Fator Preço-40%.
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional de Educação e Cultura
Endereço: Palácio do Governo, Avenida Arriaga
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291202600
Fax: 00351 291202609
Endereço Electrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Jorge Gouveia Correia
Cargo: Diretor de Serviços
405314615