Anúncio de procedimento n.º 5400/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Depósito Geral de Material da Força Aérea
Endereço: Largo Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 173
Localidade: Alverca do Ribatejo
Telefone: 00351 219589942
Fax: 00351 219589979
Endereço Electrónico: fernandes.amf@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Alienação de material excedentário das frotas Falcon 20 e Falcon 50.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Alienação de material excedentário das frotas Falcon 20 e Falcon 50.
.
Outro: Alienação de bens móveis
Valor do preço base do procedimento 25500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35640000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: DIVERSO MATERIAL EXCEDENTÁRIO (UTILIZÁVEL E REPARÁVEL) DA FROTA FALCON20
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35640000
Lote n.º 2
Designação do lote: DIVERSO MATERIAL EXCEDENTÁRIO (REPARÁVEL) DA FROTA FALCON50
Preço base do lote: 5500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35640000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Depósito Geral de Material da Força Aérea
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no Artigo 14.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Depósito Geral de Material da Força Aérea
Endereço desse serviço: Largo Pioneiros da Aviação
Código postal: 2615 173
Localidade: Alverca do Ribatejo
Telefone: 00351 219589942
Fax: 00351 219589979
Endereço Electrónico: fernandes.amf@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Tratando o presente anúncio de uma alienação de bens móveis, as peças do concurso estão disponíveis para consulta e levantamento pelos interessados no endereço indicado no ponto anterior. As propostas são apresentadas em suporte papel, no endereço da entidade adjudicante.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Endereço Electrónico: fernandes.amf@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- Tratando o presente anúncio de uma alienação de bens móveis, o critério de adjudicação é o do valor mais elevado para cada lote, e não como indicado no ponto 12.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
405314501