Anúncio de procedimento n.º 5391/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
672001764 - Escola Secundária Vitorino Nemésio
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo
Endereço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 434
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Electrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de géneros alimentícios para o ano 2012
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 151500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Produtos de Mercearia
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15894700
Lote n.º 2a
Designação do lote: Produtos de origem animal, carne e produtos "base de carne"
Preço base do lote: 17000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
Lote n.º 2b
Designação do lote: Carnes frescas de aves de capoeira
Preço base do lote: 2800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lacticínios variados
Preço base do lote: 7500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15550000
Lote n.º 4a
Designação do lote: Produtos hortícolas
Preço base do lote: 7500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 4b
Designação do lote: Produtos hortofrutícolas
Preço base do lote: 6500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Bebidas não alcoólicas
Preço base do lote: 18000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15980000
Lote n.º 6
Designação do lote: Chocolates diversos e bolachas
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15842100
Lote n.º 7
Designação do lote: Produtos ultracongelados
Preço base do lote: 10500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15896000
Lote n.º 8
Designação do lote: Café, descafeinado
Preço base do lote: 5500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15861200
Lote n.º 9
Designação do lote: Sanduíches preparadas
Preço base do lote: 9400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15811511
Lote n.º 10
Designação do lote: Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
Preço base do lote: 41480.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 11
Designação do lote: Bacalhau
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311210
Lote n.º 12
Designação do lote: Gordura de origem vegetal
Preço base do lote: 220.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15412200
Lote n.º 13
Designação do lote: Peixes
Preço base do lote: 2600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03311000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola Secundária Vitorino Nemésio
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP aprovado pelo D.L. 18/2008 de 29 de Janeiro
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Contabilidade da Escola Secundária Vitorino Nemésio
Endereço desse serviço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 434
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Electrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Administrativo
Endereço: Rua Comendador Francisco José Barcelos
Código postal: 9760 434
Localidade: Praia da Vitória
Telefone: 00351 295542470
Fax: 00351 295542451
Endereço Electrónico: cees.vinemesio@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Pedro Oliveira Lopes
Cargo: Vice-Presidente do Conselho Administrativo
405315214