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Aviso 21829/2011, de 3 de Novembro

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Sumário

Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado e respectiva composição do júri do período experimental

Texto do documento

Aviso 21829/2011

Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias (para trabalhadores integrados na carreira de Assistente Técnico) e de 90 dias (para trabalhadores integrados na carreira de Assistente Operacional), conforme o disposto no artigo 76.º do RCTFP, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009, de 28 de Setembro e Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março, no seguimento da conclusão do procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria/carreira de Assistente Técnico e quarenta e nove postos de trabalho na categoria/carreira de Assistente Operacional, constante no aviso 16210/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010, com os seguintes trabalhadores:

Assistentes Técnicos, 1.ª posição remuneratória, nível 5, correspondente à remuneração de 683,13 (euro), com efeitos a 02/09/2011:

Ana Maria Morais Sousa; Ana Patrícia Silva Rodrigues; Carla Dolores Matos Teixeira Tavares Fonseca; Lucinda Cidália Santos Sousa Dias Ferreira; Maria João Ramires Pires Lavado Ferreira; Vítor Manuel Monteiro Ferreira.

Assistentes Técnicos, 1.ª posição remuneratória, nível 5, correspondente à remuneração de 683,13 (euro), com efeitos a 12/09/2011:

Daniel Aquilino Marques Teixeira; Sónia Carla Gomes Nogueira.

Assistentes Operacionais, 1.ª posição remuneratória, nível 1, correspondente à remuneração de 485,00 (euro), com efeitos a 02/09/2011:

Açucena Elisabete Martins Oliveira; Alcino Arlindo Marques Vieira; Alice Purificação Gonçalves Ponciano; Amélia Nogueira Gomes; Ana Irene Silva Correia Fernandes; Ana Joaquina Rocha; Anabela Café Ramos Gomes; Angelina Almeida; Arminda Manuela Teixeira Pereira Moreira; Armindo Fernandes Correia; Bernardina Conceição Pereira Garrido Santos; Carla Maria Botelho Nogueira Dias; Carla Maria Duarte Sousa; Cristina Maria Jesus Pereira Castro; Dória Cristina Martins Costa Alves; Eduarda Maria Moreira Macedo Vale; Elsa Conceição Silva Mendes; Fernanda Gandra Araújo Moura; Isaltina Sousa Ferreira Silva; José Luís Pereira Mota; José Manuel Cardoso Moreira; Laura Maria Canário Nascimento Castro; Laurinda Maria Santos Silva; Liliana Raquel Freitas Almeida Lopes; Lucinda Maria Gomes Cunha Ribeiro; Margarida Maria Santos Sousa; Maria Augusta Moreira Bessa Neves; Maria Beatriz Fernandes Salazar; Maria Céu Sousa Pereira; Maria Conceição Correia Silva; Maria Fátima Ferreira Almeida Carvalho; Maria Isabel Castro Balio Santos; Maria Laura Jesus Rocha Ramos; Maria Luisa Miranda Ferreira; Maria Madalena Moutinho Silva Valente; Maria Manuela Leite Martins Costa Pires; Maria Nazaré Rodrigues Barbosa; Maria Teresa Ferreira Pinto; Maria Teresa Oliveira Sousa; Marisa Susana Gonçalves Sousa; Marta Susana Teixeira Neves Cardoso; Matilde Isabel Sousa Ferreira e Silva; Natália Maria Costa Trigo; Paula Manuela Oliveira Neves Torres; Sandra Cristina Almeida Silva Lima; Susana Cristina Teixeira Melo Vieira Rocha; Susana Maria Pereira Cardoso Rocha.

Assistentes Operacionais, 1.ª posição remuneratória, nível 1, correspondente à remuneração de 485,00 (euro), com efeitos a 12/09/2011:

Diana Patrícia Santos Silva; Maria Cidália Vieira Santos Moura Silva; Maria Conceição Marques Madureira Moura; Deolinda Maria Mota Martins; Susana Maria Sousa Remelhe; Marisa Raquel Viana Cruz; Maria Alexandrina Oliveira Nogueira Sousa; Tiago Antero Oliveira Mendes.

Para efeitos do estipulado nos n.º 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com os n.os 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o júri do período experimental dos trabalhadores supra citados, é o seguinte:

Presidente do Júri: Dr.ª Otília Moura de Castro, Chefe de Divisão.

Vogais efectivos - Dr.ª Liliana Miguel Pires, Técnica Superior, que substituirá a presidente nas suas faltas ou impedimentos, e Rui Abel Rio Ramos, Assistente Técnico.

Vogais suplentes - Dr.ª Ângela Maria Silva Ferreira, Técnica Superior, e a Dr.ª Paula Cristina Fontes Santos Mendes, Técnica Superior.

24 de Outubro de 2011. - Por delegação do Presidente da Câmara, a Directora de Departamento, Dr.ª Maria Germana de Sousa Rocha.

305280028

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1286831.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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