Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna -se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de 120 dias (para trabalhadores integrados na carreira de Assistente Técnico) e de 90 dias (para trabalhadores integrados na carreira de Assistente Operacional), conforme o disposto no artigo 76.º do RCTFP, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009, de 28 de Setembro e Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de Março, no seguimento da conclusão do procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria/carreira de Assistente Técnico e quarenta e nove postos de trabalho na categoria/carreira de Assistente Operacional, constante no aviso 16210/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 13 de Agosto de 2010, com os seguintes trabalhadores:
Assistentes Técnicos, 1.ª posição remuneratória, nível 5, correspondente à remuneração de 683,13 (euro), com efeitos a 02/09/2011:
Ana Maria Morais Sousa; Ana Patrícia Silva Rodrigues; Carla Dolores Matos Teixeira Tavares Fonseca; Lucinda Cidália Santos Sousa Dias Ferreira; Maria João Ramires Pires Lavado Ferreira; Vítor Manuel Monteiro Ferreira.
Assistentes Técnicos, 1.ª posição remuneratória, nível 5, correspondente à remuneração de 683,13 (euro), com efeitos a 12/09/2011:
Daniel Aquilino Marques Teixeira; Sónia Carla Gomes Nogueira.
Assistentes Operacionais, 1.ª posição remuneratória, nível 1, correspondente à remuneração de 485,00 (euro), com efeitos a 02/09/2011:
Açucena Elisabete Martins Oliveira; Alcino Arlindo Marques Vieira; Alice Purificação Gonçalves Ponciano; Amélia Nogueira Gomes; Ana Irene Silva Correia Fernandes; Ana Joaquina Rocha; Anabela Café Ramos Gomes; Angelina Almeida; Arminda Manuela Teixeira Pereira Moreira; Armindo Fernandes Correia; Bernardina Conceição Pereira Garrido Santos; Carla Maria Botelho Nogueira Dias; Carla Maria Duarte Sousa; Cristina Maria Jesus Pereira Castro; Dória Cristina Martins Costa Alves; Eduarda Maria Moreira Macedo Vale; Elsa Conceição Silva Mendes; Fernanda Gandra Araújo Moura; Isaltina Sousa Ferreira Silva; José Luís Pereira Mota; José Manuel Cardoso Moreira; Laura Maria Canário Nascimento Castro; Laurinda Maria Santos Silva; Liliana Raquel Freitas Almeida Lopes; Lucinda Maria Gomes Cunha Ribeiro; Margarida Maria Santos Sousa; Maria Augusta Moreira Bessa Neves; Maria Beatriz Fernandes Salazar; Maria Céu Sousa Pereira; Maria Conceição Correia Silva; Maria Fátima Ferreira Almeida Carvalho; Maria Isabel Castro Balio Santos; Maria Laura Jesus Rocha Ramos; Maria Luisa Miranda Ferreira; Maria Madalena Moutinho Silva Valente; Maria Manuela Leite Martins Costa Pires; Maria Nazaré Rodrigues Barbosa; Maria Teresa Ferreira Pinto; Maria Teresa Oliveira Sousa; Marisa Susana Gonçalves Sousa; Marta Susana Teixeira Neves Cardoso; Matilde Isabel Sousa Ferreira e Silva; Natália Maria Costa Trigo; Paula Manuela Oliveira Neves Torres; Sandra Cristina Almeida Silva Lima; Susana Cristina Teixeira Melo Vieira Rocha; Susana Maria Pereira Cardoso Rocha.
Assistentes Operacionais, 1.ª posição remuneratória, nível 1, correspondente à remuneração de 485,00 (euro), com efeitos a 12/09/2011:
Diana Patrícia Santos Silva; Maria Cidália Vieira Santos Moura Silva; Maria Conceição Marques Madureira Moura; Deolinda Maria Mota Martins; Susana Maria Sousa Remelhe; Marisa Raquel Viana Cruz; Maria Alexandrina Oliveira Nogueira Sousa; Tiago Antero Oliveira Mendes.
Para efeitos do estipulado nos n.º 2 e 3 do artigo 73.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, conjugado com os n.os 3 e seguintes do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, o júri do período experimental dos trabalhadores supra citados, é o seguinte:
Presidente do Júri: Dr.ª Otília Moura de Castro, Chefe de Divisão.
Vogais efectivos - Dr.ª Liliana Miguel Pires, Técnica Superior, que substituirá a presidente nas suas faltas ou impedimentos, e Rui Abel Rio Ramos, Assistente Técnico.
Vogais suplentes - Dr.ª Ângela Maria Silva Ferreira, Técnica Superior, e a Dr.ª Paula Cristina Fontes Santos Mendes, Técnica Superior.
24 de Outubro de 2011. - Por delegação do Presidente da Câmara, a Directora de Departamento, Dr.ª Maria Germana de Sousa Rocha.
305280028