dre.tretas.org
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que cessou funções por aposentação o Docente, deste Serviço, abaixo indicado, na data que igualmente se indica, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
Regina Maria Mendes Abreu Cabral Nabais Menezes - 12/10/2011
2011-10-26. - O Presidente da ESAC, Dr. José Jesus Gaspar.
205289693
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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