Anúncio de procedimento n.º 5359/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511271794 - RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete Jurídico
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291207272
Fax: 00351 291225688
Endereço Electrónico: ramedm@estradasdamadeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 600 toneladas de Betume 50/70 ou 35/50 a granel e 40 toneladas de Emulsão ECR 1 a granel.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 600 toneladas de Betume 50/70 ou 35/50 a granel e 40 toneladas de Emulsão
ECR 1 a granel.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 536320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113610
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Aquisição de Betume 50/70 ou 35/50, a granel
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 600 toneladas de Betume 50/70 ou 35/50, a granel
Preço base do lote: 507600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113610
Lote n.º 2
Designação do lote: Aquisição de Emulsão ECR 1, a granel
Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de 40 toneladas de emulsão ECR 1
Preço base do lote: 28720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44113610
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Gaula
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Jurídico da RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291207272
Fax: 00351 291225688
Endereço Electrónico: ramedm@estradasdamadeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00€ (cem euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor na Região
Autónoma da Madeira, a efectuar por transferência bancária para a conta com o NIB: 0036.0325.99100002105.91. As peças do procedimento serão disponibilizadas após junção (upload), pelo concorrente, na plataforma electrónica, do documento comprovativo da transferência efectuada.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Código postal: 9064 506
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291207272
Fax: 00351 291225688
Endereço Electrónico: ramedm@estradasdamadeira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vítor Cunha Gonçalves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
405310995