Anúncio de procedimento n.º 5344/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508881048 - Arsenal do Alfeite, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratualização e Compras
Endereço: Arsenal do Alfeite
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 30/2011 - Aq. Serv. recolha e encaminhamento de residuos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Valor: 75500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 200108, 200301;
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 200307, 200201 e 200125;
Preço base do lote: 3000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 170106, 170107, 170204, 170301, 170302, 170303, 170410, 170503, 170903, 170904, 170203, 170603, 170604;
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Lote n.º 4
Designação do lote: Lote 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 160504, 160505, 030205, 030299, 080111, 080113, 110113, 200127, 130403, 160708, 150202, 160107, 150203 e 190805;
Preço base do lote: 22000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Lote n.º 5
Designação do lote: Lote 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 160211, 200123, 160213, 200135, 160214, 200136, 160215, 160216 e 170411;
Preço base do lote: 500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Lote n.º 6
Designação do lote: Lote 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 150103, 170201, 200138, 200137, 170202 e 200102;
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Lote n.º 7
Designação do lote: Lote 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 200399 e 160103;
Preço base do lote: 8000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
Lote n.º 8
Designação do lote: Lote 8
Descrição sucinta do objecto do lote: Códigos LER 150101, 200101, 150102, 150104, 150105, 150106, 150107, 200121, 160604, 160605, 200133, 200134 e 150110.
Preço base do lote: 14000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Arsenal do Alfeite, SA
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documento comprovativo da autorização para o exercício da actividade e processamento dos resíduos;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratulaização e Compras
Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa
Arsenal do Alfeite
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: ribeiro.silva@arsenal-alfeite.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA
Endereço: Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: geral@arsenal-alfeite.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/11/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Miguel Ribeiro da Silva
Cargo: Chefe da Divisão de Contratualização e Compras
405303697