Anúncio de procedimento n.º 5341/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501305912 - Município de Matosinhos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Promoção da Economia Local e Turismo
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO
Designação do trabalho de concepção: Fornecimento de Serviços de Iluminação de Natal 2011
Descrição sucinta do trabalho de concepção: O concurso tem por objecto principal a aquisição de serviços de Iluminação de Natal 2011 para o Concelho de Matosinhos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79421200
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Matosinhos
Divisão de Promoção da Economia Local e Turismo
Endereço desse serviço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção:
Até às 16 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO
Nos termos do ponto 11 do Programa de Concurso
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: 1
9 - PRÉMIOS
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: Não existe
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Endereço: Av. D. Afonso Henriques
Código postal: 4450 510
Localidade: Matosinhos
Telefone: 00351 229390900
Fax: 00351 229351645
Endereço Electrónico: mail@cm-matosinhos.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/31
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público 00036/11AF-DPELT/2011
1. Nos termos do art.º 230.º do CCP, os documentos que materializem os trabalhos de concepção serão apresentados até às 16h00 do 4º dia a contar da data de envio do presente anúncio
2. A Abertura das Propostas terá lugar em sessão pública, nas instalações da entidade adjudicante, pelas 16h00 do dia útil seguinte à data limite para apresentação dos trabalhos de concepção
3. A Abertura dos Invólucros, alusivos à identidade dos concorrentes, terá lugar em sessão pública, nas instalações da entidade adjudicante, pelas 16h00 do segundo dia útil subsequente à data designada para a Abertura das Propostas
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Ricardo Pereira Estima de Oliveira
Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
405302862