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Aviso 21724/2011, de 2 de Novembro

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Sumário

Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 21724/2011

Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 251.º e do artigo 254.º do anexo I à Lei 59/2008, de 11 de Setembro, e para cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, faz-se pública a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Pedrógão Grande que cessaram funções por motivo de aposentação.

Manuel José Pica Galamba, Assistente Operacional, ficou aposentado com efeitos a 07.01.2010.

António Mata José, Assistente Operacional, ficou aposentado com efeitos a 08.07.2010.

José António Gomes Jesus Nunes, Assistente Operacional, ficou aposentado com efeitos a 08.08.2011.

Américo Correia Alves, Assistente Operacional, ficou aposentado com efeitos a 10.10.2011.

13 Outubro de 2011. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Manuel Gomes Marques.

305242055

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1286470.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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