Anúncio de procedimento n.º 5250/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Manutenção de Sistema de Armas
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723716
Fax: 00351 214723850
Endereço Electrónico: clafa.rv@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos de Apoio a Aeronaves
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de 8 (oito) escadas/plataformas, divididas em 2 lotes, para apoio à manutenção da aeronave C-295M.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34951000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: - AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) ESCADAS/PLATAFORMAS
Preço base do lote: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34951000
Lote n.º 2
Designação do lote: - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS
Preço base do lote: 40000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34951000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ESQUADRA DE ABASTECIMENTO DA BASE AÉREA Nº 6, 2870-064, MONTIJO-PORTUGAL
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Montijo
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no artigo 13.º do Programa de Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Direcção de Manutenção de Sistema de Armas
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Telefone: 00351 214723716
Fax: 00351 214723850
Endereço Electrónico: clafa.rv@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício B, Piso 2
Código postal: 2614 506
Localidade: Alfragide/Amadora
Endereço Electrónico: clafa.rv@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser integralmente executado no decorrer do ano 2011 sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR
Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
405282337