Anúncio de procedimento n.º 5240/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501073663 - Município de Penafiel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras e Serviços Municipais
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Requalificação da Malha Urbana do Centro Histórico /Rua Direita e Carmo)"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1753565.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Penafiel
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras e Serviços Municipais
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov, acessível através do site www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penafiel
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Devem ser titulares do Alvará de Classificação de Obras Públicas com a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta. Da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem, consoante a parte que a cada um destes trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes
Cargo: Coordenador-Técnico
405276302