Anúncio de procedimento n.º 5233/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506882799 - Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Electrónico: geral@jfamm.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Manutenção e Conservação de 52524 m2 de Jardins e Espaços Ajardinados na Freguesia de Algueirão-Mem
Martins (Lado Algueirão)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Espaços Verdes (Lado do Algueirão)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 50423.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 50423.04 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Algueirão-Mem Martins (Lado do Algueirão)
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) do nº 1 do artº 81 / b) d) c) e i) do artº 55º
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço desse serviço: Rua Domingos Saraiva, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: Algueirão-Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Electrónico: geral@jfamm.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www2.compraspt.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 12 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: Algueirão-Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229559
Endereço Electrónico: geral@jfamm.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel dos Santos do Cabo
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Algueirao-Mem Martins
405269386