Anúncio de procedimento n.º 5222/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600026248 - Direcção Regional de Educação do Centro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conclusão das obras da Empreita de: " Construção Civil, Instalação Eléctrica Interior, Campos de jogos, Arranjos Exteriores, Redes Exteriores, Aquecimento Central e Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica do 1º, 2º e 3º Ciclos de 18 turmas de Gouveia, Freguesia e Concelho de Gouveia, Distrito da Guarda."
Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de conclusão da empreitada inicial.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 825000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gouveia
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 3 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Todos os constantes do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço desse serviço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: anogov.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150€, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor. O pagamento deverá ser feito directamente no Sector de Contabilidade e Tesouraria da DSGM/DREC ou por transferência bancária para o NIB
078101120000000780824. Neste último caso serão disponibilizadas após envio de comprovativo para o e-mail dsgm.gp@drec.min- edu.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional de Educação do Centro
Endereço: Rua General Humberto Delgado, 319
Código postal: 3030 327
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239798896
Fax: 00351 239798886
Endereço Electrónico: dsgm.gp@drec.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Fernandes de Oliveira
Cargo: Directora Regional de Educação do Centro
405262305