Anúncio de procedimento n.º 5216/2011

NIF e designação da entidade adjudicante:

600083586 - Autoridade Florestal Nacional

CONCURSO PÚBLICO N.º2/2011-AFN-DRFLVT

1 - A entidade pública contratante é a Autoridade Florestal Nacional - Direcção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no CNEMA, Quinta das Cegonhas, SANTARÉM ou Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, com telefone 243 306 530/531, fax n.º

243 306 532.

2 - Venda na árvore de seis lotes de pinha de Pinheiro manso provenientes de:

- Lote 1 - Mata Nacional da Machada, situada na freguesia de Palhais, concelho do Barreiro - Preço base : 250€ (duzentos e cinquenta euros);

- Lote 2 - Perímetro Florestal da Mata da Amieira - Preço base: 250€ (duzentos e cinquenta euros)

- Lote 3 - Mata Nacional das Virtudes, situada na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja - Preço base: 1 000€ (mil euros);

- Lote 4 - Mata Nacional do Escaroupim, situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos - Preço base: 250€ (duzentos e cinquenta euros);

- Lote 5 - Perímetro Florestal da Serra de Montejunto e Mata Nacional - Quinta da Serra (Serra de Montejunto), situados nos concelhos de Alenquer e Cadaval - Preço base:100€ (cem euros);

- Lote 6 - Perímetro Florestal da Serra de Ota, situado na freguesia de Ota, concelho de Alenquer - Preço base: 50€ (cinquenta euros).

3 - O processo do concurso público, encontra-se à disposição, para consulta dos concorrentes, na Direcção Regional das Florestas de

Lisboa e Vale do Tejo, sita no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Santarém, com o endereço postal Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, podendo ser consultado durante as horas normais de expediente (das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos).

A documentação acima referida pode ser obtida gratuitamente no portal da Autoridade Florestal Nacional em http://www.afn.min- agricultura.pt/ .

A mesma documentação também pode ser adquirida pelo valor de 1,5 euros na sede da Direcção Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no endereço acima indicado, durante o horário de expediente.

4 - As Propostas devem ser apresentadas até às 17h do dia 8 de Novembro de 2011.

5 - O acto público do Concurso terá lugar no dia 10 de Novembro de 2011, pelas 10 horas, na Direcção Regional das Florestas de Lisboa

6 - O pagamento será feito, numa única prestação, no prazo de cinco dias após a comunicação da adjudicação.

24 de Outubro de 2011

Director Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo

Rui M. F. Pombo

305273249