Anúncio de procedimento n.º 5204/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506334562 - Município de Pombal
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210598
Endereço Electrónico: sa@cm-pombal.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal ao longo do Ano de 2012 - Processo n.º
007/CPB/SA/11
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de material britado com as características tout-venant 2.ª, resíduos de pedreira, brita n.º 0.5, brita n.º 1, brita n.º 2 e brita n.º 7 (gabião) ao longo do ano de 2012, de acordo com os lotes, características e quantidades inscritas no Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 103237.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212000
Valor: 103237.50 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º AA
Designação do lote: Abiúl
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Abiúl
Preço base do lote: 9420.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º BB
Designação do lote: Albergaria dos Doze
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Albergaria dos Doze
Preço base do lote: 3965.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º CC
Designação do lote: Almagreira
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Almagreira
Preço base do lote: 7517.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º DD
Designação do lote: Carnide
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Carnide
Preço base do lote: 3965.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º EE
Designação do lote: Carriço
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Carriço
Preço base do lote: 11500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º FF
Designação do lote: Guia
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia da Guia
Preço base do lote: 6775.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º GG
Designação do lote: Ilha
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia da Ilha
Preço base do lote: 2775.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º HH
Designação do lote: Louriçal
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia do Louriçal
Preço base do lote: 6072.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º II
Designação do lote: Mata Mourisca
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia da Mata Mourisca
Preço base do lote: 4607.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º JJ
Designação do lote: Meirinhas
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia das Meirinhas
Preço base do lote: 1652.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º LL
Designação do lote: Pelariga
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia da Pelariga
Preço base do lote: 4995.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º MM
Designação do lote: Pombal
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Pombal
Preço base do lote: 14187.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º NN
Designação do lote: Redinha
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia da Redinha
Preço base do lote: 7350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º OO
Designação do lote: S. Simão de Litém
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de S. Simão de Litém
Preço base do lote: 2775.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º PP
Designação do lote: Santiago de Litém
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Santiago de Litém
Preço base do lote: 6320.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º QQ
Designação do lote: Vermoil
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Vermoil
Preço base do lote: 4165.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
Lote n.º RR
Designação do lote: Vila Cã
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Inertes para a freguesia de Vila Cã
Preço base do lote: 5195.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 14212300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Pombal
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
No procedimento de formação de contrato, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
18/2008, de 29 de Janeiro. b) Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos
Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Pombal
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210598
Endereço Electrónico: sa@cm-pombal.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma da Gatewit (ConstrulinK) www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças são fornecidas gratuitamente
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Telefone: 00351 236210500
Fax: 00351 236210598
Endereço Electrónico: sa@cm-pombal.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Narciso Ferreira Mota
Cargo: Presidente da Câmara
405273621
