Anúncio de procedimento n.º 5140/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506415082 - Município de Coimbra
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe da Divisão de Promoção e Reabilitação de Edificios
Endereço: Rua da Sofia n.º 47, 1.º andar
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239852550
Fax: 00351 239852555
Endereço Electrónico: graca.brito@cm-coimbra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de conservação na Travessa da Restauração n.º 55
Descrição sucinta do objecto do contrato: reparação de um habitação unifamiliar na travessa da Restauração n.º 55
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 26740.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Travessa da Restauração n.º 55 - Freguesia de S. Martinho do Bispo
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 45 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Habitação - Divisão de Promoção e Reabilitação da Habitação
Endereço desse serviço: Rua da Sofia n.º 47 - 1.º andar
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239852550
Fax: 00351 239852555
Endereço Electrónico: aurelio.carvalho@cm-coimbra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Consultar programa de procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo de Coimbra
Endereço: Av. Fernão de Magalhães n.º 223 - 3.º
Código postal: 3000 176
Localidade: Coimbra
Telefone: 00351 239820140
Endereço Electrónico: correio@coimbra.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Aurelio Carvalho
Cargo: tecnico da Divisão de Promoção e Reabilitação da Habitação
405234903