Anúncio de procedimento n.º 5124/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4901 858
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258802381
Fax: 00351 258802389
Endereço Electrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Prestação de Serviços - Fornecimento de Energia Eléctrica
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Energia Eléctrica
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 676780.80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 676780.80 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Média Tensão
Descrição sucinta do objecto do lote: Média Tensão
Preço base do lote: 448565.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Baixa Tensão Especial
Descrição sucinta do objecto do lote: Baixa Tensão Especial
Preço base do lote: 228215.19 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. O adjudicatário deverá apresentar num prazo de 10 dias a contar da notificação de adjudicação os documentos de habilitação referidos nos números 1, 4 e 5 do art.º 81.º do CCP;
2. O adjudicatário deverá apresentar num prazo de 10 dias a contar da notificação de adjudicação, o comprovativo do seguro conforme o ponto 2 do Cap. IV do Caderno de Encargos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Hospital de Santa Luzia
Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4901 858
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258802381
Fax: 00351 258802389
Endereço Electrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Endereço: Estrada de Santa Luzia
Código postal: 4901 858
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258802166
Fax: 00351 258802511
Endereço Electrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Público com Publicação no JOUE n.º 1/2011
Ref.ª interna do Procedimento: CS - 0093-CPI-A-110930-A
O preço base do concurso é de 676.780,80€ (sem IVA), correspondente ao produto do histórico dos consumos pelos preços unitários base, definidos no Programa e nos Anexos IV e V do Caderno de Encargos.
Os valores das tarifas de acesso às redes a aplicar serão os que estejam em vigor no período de faturação. As tarifas de acesso às redes são aprovadas pela ERSE sendo diferenciadas por nível de tensão e não dependendo do fornecedor de energia elétrica. No momento de publicação do presente concurso os valores das tarifas de acesso às redes resultam do Despacho 19113/2010 de 10 de Dezembro, publicado na 2.º Série do Diário da República, de 27 de Dezembro.
O presente procedimento será integralmente disponibilizado na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública VortalGOV com o seguinte endereço eletrónico: http://www.vortalgov.pt.
Em caso de dúvidas relativas ao funcionamento da Plataforma Eletrónica, os concorrentes poderão contactar o n.º 707 20 27 12, das 9h às 19h.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Gonçalves de Moura
Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento
405251735