Anúncio de procedimento n.º 5121/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503219924 - Município de São Brás de Alportel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Aprovisionamento da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
Endereço: Rua Gago Coutinho, n.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: S. Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de vigilância (Nadadores Salvadores) nas Piscinas Municipais Cobertas e Descobertas em
S. Brás de Alportel
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem como objecto prestação de serviços de vigilância (Nadadores
Salvadores) nas Piscinas Municipais Cobertas e Descobertas em S. Brás de Alportel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 105000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79714000
Valor: 105000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Piscinas Municipais Cobertas e Descobertas de S. Brás de Alportel
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os solicitados de acordo com o artigo 6º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Sector de Aprovisionamento da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
Endereço desse serviço: Rua Gago Coutinho, n.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: S. Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
Endereço: Rua Gago Coutinho, n.º 1
Código postal: 8150 151
Localidade: S. Brás de Alportel
Telefone: 00351 289840000
Fax: 00351 289842455
Endereço Electrónico: geral@cm-sbras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Paulo Jacinto Eusébio
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de S. Brás de Alportel
405246405