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Anúncio de Procedimento 5117/2011, de 18 de Outubro

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Sumário

0091/DOM/DIM/11 - Requalificação de arranjos exteriores envolventes à EB 1/JI Gomes Freire de Andrade, em Oeiras

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5117/2011

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500745943 - Municipio de Oeiras

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Obras e Ambiente

Endereço: Edificio Paço de Arcos - Estrada Nacional 249-3

Código postal: 2770 130

Localidade: Paço de Arcos

Telefone: 00351 210976508

Fax: 00351 214408317

Endereço Electrónico: gef@cm-oeiras.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: 0091/DOM/DIM/11 - Requalificação de arranjos exteriores envolventes à EB 1/JI Gomes Freire de Andrade, em Oeiras

Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação de arranjos exteriores envolventes à escola

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 323551.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelho de Oeiras

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Remeta-se para Programa de Procedimento

Alvará contendo: 1ª subcategoria da 2ª categoria;

6ª, 8ª e 9ª subcategorias da 2ª categoria;

1ª e 2ª subcategorias da 4ª categoria;

1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direcção Municipal de Obras e Ambiente - Gabinete de Gestão e Controlo de Empreitadas e Fornecimentos

Endereço desse serviço: Edificio Paço de Arcos - Estrada Nacional 249-3

Código postal: 2770 130

Localidade: Paço de Arcos

Telefone: 00351 210976508

Fax: 00351 214408317

Endereço Electrónico: gef@cm-oeiras.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal - www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: CF = 40% (F1) + 40% (F2) + 20% (F3)

Vidé anexo V do Programa de Procedimento

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Municipio de Oeiras

Endereço: Largo Marquês de Pombal

Código postal: 2784 501

Localidade: Oeiras

Endereço Electrónico: gef@cm-oeiras.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2011/10/18

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Todo o concurso irá decorrer pela Plataforma Electrónica de Contratação Vortal - www.vortalgov.pt

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Madalena Castro

Cargo: Vereadora

405240443

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1283052.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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