Anúncio de procedimento n.º 5102/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600010686 - Estado Maior da Força Aérea
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 11
Grupo de Apoio
Secção de Aquisições
Endereço: Base Aérea n.º 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIAS)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de géneros alimentícios durante o período de Janeiro a Junho de 2012 (carnes e charcutarias)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 74845.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: CARNE DE BOVINO
Preço base do lote: 11315.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15111000
Lote n.º B
Designação do lote: CARNE DE SUINO
Preço base do lote: 19526.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15113000
Lote n.º C
Designação do lote: CARNE DE AVES
Preço base do lote: 16447.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15112000
Lote n.º D
Designação do lote: PATOS
Preço base do lote: 3780.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15112140
Lote n.º E
Designação do lote: PRODUTOS À BASE DE CARNE DE SUÍNO
Preço base do lote: 11400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15131400
Lote n.º F
Designação do lote: CARNE DE BORREGO
Preço base do lote: 2860.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15115100
Lote n.º G
Designação do lote: PRODUTOS À BASE DE CARNE
Preço base do lote: 8624.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15130000
Lote n.º H
Designação do lote: PRODUTOS À BASE DE CARNE DE VACA E DE VITELA
Preço base do lote: 892.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15131600
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
SECÇÃO DE SUBSISTÊNCIAS DA BASE AÉREA N.º 11
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Indicados no artigo 13.º da Secção V do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Base Aérea n.º 11
Endereço desse serviço: Base Aérea n.º 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea
Base Aérea n.º 11
Endereço: Base Aérea n.º 11
Código postal: 7801 958
Localidade: Beja
Telefone: 00351 284314512
Fax: 00351 284314534
Endereço Electrónico: ba11.expedienteaquis@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Manuel Reis
Cargo: Assistec - Secção de Aquisições
405233412