Anúncio de procedimento n.º 5100/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500032157 - Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço: Estrada Nacional 5 (EN5)
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Telefone: 00351 265622558
Fax: 00351 265612232
Endereço Electrónico: abvsas@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Modernização dos Canais Primários do Vale do Sado, Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do
Sado
Descrição sucinta do objecto do contrato: Os trabalhos constam essencialmente na instalação de um sistema de controlo e supervisão centralizada, da rede primária e dos principais distribuidores de água do Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 757900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232120
Valor: 757900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Alcácer do Sal
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Alvará de construção emitido pelo INCI que contenha as seguintes habilitações:
- A 1.ª subcategoria (obras fluviais e aproveitamentos hidráulicos) da 3.ª categoria (obras hidráulicas) de classe correspondente ao valor global da proposta;
- A 15.ª subcategoria (outras instalações mecânicas e electromecânicas) da 4.ª categoria (instalações eléctricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos especializados que lhe respeita.
Os restantes documentos estão indicados no artigo 19.º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço desse serviço: Estrada Nacional 5 (EN5)
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Telefone: 00351 265622558
Fax: 00351 265612232
Endereço Electrónico: abvsas@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças que integram o procedimento encontram-se disponíveis para download na plataforma electrónica utilizada, mediante o pagamento prévio da quantia de 150,00 € (cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
Os referidos pagamentos efectuam-se por transferência bancária para a conta do Banco Espírito Santo com o NIB 0007 0000 0005 1051
1982 3.
Na transferência deve ser identificado de forma inequívoca este procedimento concursal (n.º 1/ABVS/2011).
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1 - Valia técnica da proposta (%).
Ponderação: 55 %
Factor 2 - Preço (%). Ponderação: 45 %
E como subfactores da valia técnica da proposta:
- Memória descritiva: 25 %
- Qualidade dos equipamentos a instalar: 30 %
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Associação de Beneficiários do Vale do Sado
Endereço: Estrada Nacional 5 (EN5)
Código postal: 7580 103
Localidade: Alcácer do Sal
Telefone: 00351 265622558
Fax: 00351 265612232
Endereço Electrónico: abvsas@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O meio de financiamento está enquadrado por verbas do PRODER
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Celestino Manuel Rosa Mateus
Cargo: Presidente da Direcção
405245141