Anúncio de procedimento n.º 5028/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509436595 - Águas do Noroeste, S.A.
Endereço: Areias de Vilar - Barcelos
Código postal: 4755 045
Localidade: Barcelos
Telefone: 00351 253520770
Fax: 00351 253520779
Endereço Electrónico: geral@adnoroeste.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: DOP 3001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS EDIFÍCIOS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS
DO NOROESTE, S.A.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O objecto do presente concurso consiste na prestação de serviços de limpeza nos edifícios de exploração da Águas do Noroeste, S.A..
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 154.936 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Centro Operacional do Minho que compreende os Municípios de Melgaço, Monção, Valença e Paredes de Coura;
Descrição sucinta do objecto do lote: O objecto do presente concurso consiste na prestação de serviços de limpeza nos edifícios de exploração da Águas do Noroeste, S.A..
Preço base do lote: 31.824 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
Lote n.º B
Designação do lote: Centro Operacional do Lima: Municípios de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo, Arcos de
Valdevez, Ponte de Lima e Ponte da Barca
Descrição sucinta do objecto do lote: O objecto do presente concurso consiste na prestação de serviços de limpeza nos edifícios de exploração da Águas do Noroeste, S.A..
Preço base do lote: 59.948 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
Lote n.º C
Designação do lote: Centro Operacional do Cávado: Municípios de Barcelos, Esposende, Vila Nova de Famalicão e Santo Tirso
Descrição sucinta do objecto do lote: O objecto do presente concurso consiste na prestação de serviços de limpeza nos edifícios de exploração da Águas do Noroeste, S.A..
Preço base do lote: 21.605 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
Lote n.º D
Designação do lote: Centro Operacional do Ave: Municípios de Fafe, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro e Vila Verde
Descrição sucinta do objecto do lote: O objecto do presente concurso consiste na prestação de serviços de limpeza nos edifícios de exploração da Águas do Noroeste, S.A..
Preço base do lote: 26.640 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
Lote n.º E
Designação do lote: Centro Operacional do Tâmega/Sousa: Municípios de Felgueiras, Lousada, Amarante, Fafe, Guimarães e Celorico de Basto
Descrição sucinta do objecto do lote: O objecto do presente concurso consiste na prestação de serviços de limpeza nos edifícios de exploração da Águas do Noroeste, S.A..
Preço base do lote: 14918.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos abrangidos pela área da Concessão
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Águas do Noroeste, SA
Endereço desse serviço: Pólo de Viana do Castelo - Edifício Active Center, Praça do Alto Minho
Código postal: 4900 342
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 00351 258810400
Fax: 00351 258810401
Endereço Electrónico: geral@adnoroeste.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.adnoroeste.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço Global 80%
2) Valia Técnica da Proposta 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, n.º 232
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Endereço Electrónico: correio@braga.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou accionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato.
O preço base referido é o preço base relativo ao período de vigência máximo da prestação de serviços (3 anos) correspondente à soma dos preços base dos cinco lotes.
O contrato a estabelecer terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por iguais períodos até um total de 3 (três) anos, contados a partir da data de adjudicação.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Carlos Tentúgal Valente
Cargo: Administrador
405229955