Anúncio de procedimento n.º 5005/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508184509 - Agência para a Modernização Administrativa, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratos e Contencioso do Gabinete Juridico
Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Electrónico: gabinete.juridico@ama.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 09/11/GJ/UG-RNSA/Máquinas de Venda Automática
Descrição sucinta do objecto do contrato: instalação e exploração de máquinas de venda automática de bebidas (quentes e frias) e snacks, por lotes, em Lojas do Cidadão
Outro: instalação e exploração de máquinas de venda automática
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: O Lote 1 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Norte, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão do Porto, sita na Av. Fernão de Magalhães, nº 1862 - 1º, no Porto; ii. Loja do Cidadão de Vila Nova de Gaia sita Rua Manuel Moreira de Barros Loja A 0.29 Arrábida Shopping, em Vila Nova de Gaia; iii. Loja do Cidadão de Santo Tirso sita na Av. Sousa Cruz, nº 101, Santo Tirso; iv. Loja do Cidadão de Penafiel sita na Rua Joaquim de Araújo, s/n, em Penafiel;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 2
Designação do lote: O Lote 2 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Norte, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Ponte da Barca sita no Largo dos Heróis da Grande Guerra, nº 16, em Ponte da Barca; ii. Loja do Cidadão de Murça sita na Travessa do Tribunal, 1º Piso, em Murça; iii. Loja do Cidadão de Chaves (Loja a abrir) sita na Av. Nuno Álvares Pereira, S/N, Bloco 3/4 do Ed. Imperador Flavius, em Chaves;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 3
Designação do lote: O Lote 3 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Norte, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Resende sita na Av. Dom Afonso Henriques, em Resende; ii. Loja do Cidadão de Tarouca sita na Av. Padre Duarte Fernandes dos Santos s/n, em Tarouca
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 4
Designação do lote: O Lote 4 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Norte, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Vimioso sita no Pavilhão Multiusos, Av Alcanices, S/N, em Vimioso; ii. Loja do cidadão de Freixo de Espada à Cinta sita na Av Guerra Junqueiro em Freixo de Espada à Cinta.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 5
Designação do lote: O Lote 5 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Centro, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Coimbra sita na Av. Central, nº 16, 18 e 20, em Coimbra (a partir de 1 de Dezembro de 2011); ii. Loja do Cidadão de Viseu sita na Quintas das Mesuras, Lotes 8, 9 e 10, em Viseu; iii. Loja do Cidadão de Esmoriz sita na Av. da Praia, nº 464 - Edifício EsmorizTur, em Esmoriz;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 6
Designação do lote: O Lote 6 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Centro, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Cantanhede sita na Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 7, em Cantanhede; ii. Loja do Cidadão de São João da Madeira sita na Av. da Liberdade, nº 354, em S. João da Madeira;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 7
Designação do lote: O Lote 7 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Centro, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Castelo Branco sita na Rua do Saibreiro s/n, em Castelo Branco; ii. Loja do Cidadão da Guarda no Centro Comercial Vivaci, Av. Bombeiros Voluntários Egitanienses, 5, na Guarda;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 8
Designação do lote: O Lote 8 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Centro, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Santarém (Loja a abrir) sita na Rua Pedro Santarém, Santarém - antigo Matadouro Municipal, em Santarém; ii. Loja do Cidadão de Rio Maior (Loja a abrir) sita na Av. Paulo VI, em Rio Maior; iii. Loja do Cidadão de Vila Nova da Barquinha sita na Rua Marechal Carmona, nº 35, em Vila Nova da Barquinha.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 9
Designação do lote: O Lote 9 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Lisboa e Vale do Tejo, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Odivelas sita no Odivelas Parque, Loja 2048 - Estrada de Paiã, Casal do Troca, em Odivelas; ii. Loja do Cidadão Cascais (Loja a abrir) sita Rua Manuel Joaquim Avelar, em Cascais; iii. Loja do Cidadão de Marvila (Loja a abrir) sita na Av. Marechal António Spínola, lotes 8 e 11, Empreendimento Feira Nova, em
Lisboa; iv. Loja do Cidadão do Seixal (Loja a abrir) sita na Travessa da Quinta da Mariana, Paivas, na Amora;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 10
Designação do lote: O Lote 10 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Sul, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão do Faro sita no Mercado Municipal de Faro - Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, em Faro; ii. Loja do Cidadão de Tavira sita no Centro Comercial Tavira Gran-Plaza, loja 1.12, Rua Almirante Cândido dos Reis, em Tavira;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
Lote n.º 11
Designação do lote: O Lote 11 inclui as Lojas do Cidadão sitas na Região Sul, a seguir indicadas: i. Loja do Cidadão de Campo Maior sita na Rua Visconde Seabra, nº 2 e 2-A, em Campo Maior; ii. Loja do Cidadão de Borba sita no Largo da Liberdade, Lote 1 em Borba
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Para além dos documentos mencionados no n.º 1 do artigo 81.º do CCP será exigida a Certidão Permanente do Registo Comercial para demonstração do objecto social em cumprimento do principio da especialidade das pessoas colectivas
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratos e Contencioso da AMA
Endereço desse serviço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Electrónico: gabinete.juridico@ama.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.biz
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso são integralmente disponibilizadas, de forma directa, devendo os interessados, para o efeito, proceder ao registo prévio de interessado na plataforma electrónica e proceder ao pagamento de
100,00 €, a que acresce o IVA. O pagamento deve ser efectuado através de transferência bancária, para o NIB 0035 041200000036130
16, e os interessados devem enviar o comprovativo da transferência através da plataforma electrónica indicando o número de identificação fiscal e morada para posterior envio do recibo.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Contrapartidas pela instalação e exploração por cada Lote apresentadas a favor da AMA - 100%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo da AMA, IP
Endereço: Rua Abranches Ferrão n.º 10 - 3.º G
Código postal: 1600 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217231200
Fax: 00351 217231220
Endereço Electrónico: ama@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: André Valarinho
Cargo: Chefe da Divisão de Contratos (em regime de substituição)
405213568