Anúncio de procedimento n.º 5003/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508114381 - AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: geral@aguasdesantarem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de energia a instalações de Alta, Média e Baixa Tensão, no âmbito do Sistema Eléctrico não
Vinculado
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de energia a instalações de Alta, Média e Baixa Tensão, no âmbito do Sistema
Eléctrico não Vinculado
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Valor: 750000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Média Tensão cidade
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Média Tensão cidade
Preço base do lote: 155339.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Média Tensão rural
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Média Tensão rural
Preço base do lote: 138684.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Baixa Tensão especial Cidade
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Baixa Tensão especial Cidade
Preço base do lote: 217149.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 4
Designação do lote: Baixa Tensão Especial Rural
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Baixa Tensão Especial Rural
Preço base do lote: 74178.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 5
Designação do lote: Baixa Tensão Simples
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de Baixa Tensão Simples
Preço base do lote: 164650.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Santarém
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Código NUTS: PT185
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o Artigo 14º do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço desse serviço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: concursos@aguasdesantarem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50€ (acresce o Iva à taxa legal)
O pagamento poderá ser efectuado através das seguintes formas:
- Contra envio de cheque endereçado à Empresa A.S. Empresa da Águas de Santarém, EM, SA;
- Transferência bancária para o NIB: 0010 0000 39651560101 73, devendo para o efeito enviar comprovativo da transferência.
- Presencialmente nas instalações da Empresa Águas de Santarém - Santarém
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: concursos@aguasdesantarem.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marina Ladeiras
Cargo: Directora Geral
405123771