Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, por força do disposto no artigo 73.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que o trabalhador Mário Augusto Dias dos Remédios concluiu, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de assistente operacional, com a avaliação final de 16 valores, na sequência da celebração, com esta Secretaria-Geral, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
A presente declaração de conclusão do período experimental foi homologada por despacho de 4 de Outubro de 2011 da secretária-geral.
4 de Outubro de 2011. - A Secretária-Geral do Extinto Ministério da Cultura, Fernanda Soares Heitor.
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