Anúncio de procedimento n.º 4925/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503154059 - Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Armando Emanuel Rainha Pereira Simões Pacheco
Endereço: Rua Dr. António Oliveira Cruz nº3 Apartado62
Código postal: 5340 257
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Endereço Electrónico: fatamacedo@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de Consultoria e Formação
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de Consultoria e Formação no âmbito de projecto MOVE PME, apoiado pela Tipologia de Intervenção 3.1 - Formação - Acção para PME do POPH.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 546286.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Zona Norte - Portugal
País: PORTUGAL
Distrito: Braganca
Concelho: Todos
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Todos
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 25 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remeta-se para o artigo 28 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Oliveira Cruz nº3 Apartado62
Código postal: 5340 257
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Endereço Electrónico: fatamacedo@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALgov
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100EUR + IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para o NIB:
0079 0000 4667 0885101 92 da Federação da Agricultura de Trás-os.Montes e Alto Douro.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Remeta-se para o artigo 10 do Programa de
Procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro
Endereço: Rua Dr. António Oliveira Cruz nº3 Apartado62
Código postal: 5340 257
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Endereço Electrónico: fatamacedo@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Armando Emanuel Rainha Pereira Simões Pacheco
Cargo: Vice-presidente
405206578