Anúncio de procedimento n.º 4916/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500700834 - ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro de Serviços Partilhados
Endereço: Rua C, Edif. 125, 1º piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445364
Fax: 00351 218445202
Endereço Electrónico: cspdir@ana.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Publico para Acordo Quadro para Serviços de Manutenção Civil Geral para os Aeroportos de Lisboa, Francisco Sá Carneiro, Faro e João Paulo II
Descrição sucinta do objecto do contrato: Acordo Quadro para a prestação Serviços de Manutenção Civil Geral para os Aeroportos de
Lisboa, Francisco Sá Carneiro, Faro e João Paulo II e é constituído pelos seguintes Lotes. a) LOTE 1 - AEROPORTO DE LISBOA (ALS) b) LOTE 2 - AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO / PORTO (ASC) c) LOTE 3 - AEROPORTO DE FARO (AFR) d) LOTE 4 - AEROPORTO JOÃO PAULO II / PONTA DELGADA (AJP)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1 - AEROPORTO DE LISBOA (ALS)
Descrição sucinta do objecto do lote: Acordo Quadro para a prestação Serviços de Manutenção Civil Geral
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50800000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2 - AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO / PORTO (ASC)
Descrição sucinta do objecto do lote: Acordo Quadro para a prestação Serviços de Manutenção Civil Geral
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50800000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE 3 - AEROPORTO DE FARO (AFR)
Descrição sucinta do objecto do lote: Acordo Quadro para a prestação Serviços de Manutenção Civil Geral
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50800000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE 4 - AEROPORTO JOÃO PAULO II / PONTA DELGADA (AJP)
Descrição sucinta do objecto do lote: Acordo Quadro para a prestação Serviços de Manutenção Civil Geral
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Código NUTS: PT150
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Art. 24º do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Centro de Serviços Partilhados
Endereço desse serviço: Rua C, Edificio 125, 1º piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445364
Fax: 00351 218445202
Endereço Electrónico: cspdir@ana.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Serviços Partilhados
Endereço: Rua C, Edificio 125, 1º piso, Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218445364
Fax: 00351 218445202
Endereço Electrónico: cspdir@ana.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/10/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alberto Lemos Ferreira
Cargo: Director do Centro de Serviços Partilhados
405197822